A negativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pedido de auxílio-doença pode ser um dos momentos mais desafiadores para aqueles que necessitam desse benefício. A situação pode gerar ansiedade e incertezas financeiras, mas é fundamental entender quais são os passos que podem ser tomados para reverter essa decisão e assegurar os direitos do trabalhador. Neste artigo, vamos abordar algumas medidas que podem ser adotadas após a negativa do INSS.

1. Entenda os Motivos da Negativa

O primeiro passo após receber a carta de negativa é entender o motivo. O INSS pode negar o pedido de auxílio-doença por diversas razões, como:

• Falta de documentação adequada.
• Inadequação dos requisitos para a concessão do benefício.
• Inexistência de incapacidade laborativa.

A leitura cuidadosa da carta de negativa é essencial para saber quais pontos precisam ser contestados ou complementados.

2. Recurso Administrativa

Após compreender os motivos da negativa, o beneficiário pode apresentar um recurso administrativo. Esse recurso deve ser apresentado dentro do prazo de 30 dias a partir da data de recebimento da notificação de negativa. O processo inclui:

• Reunir Documentação: Junte todos os documentos que comprovem a doença e a sua incapacidade para o trabalho. É importante incluir laudos médicos, exames e outros documentos que demonstrem a condição de saúde.
• Preencher o Recurso: O formulário do recurso deve ser preenchido corretamente, apresentando todos os argumentos que sustentam a reanálise do pedido.
• Protocolar o Recurso: O recurso pode ser protocolado diretamente na agência do INSS onde o pedido original foi feito ou pelo portal Meu INSS.

3. Buscar Assessoria Jurídica

Caso o recurso administrativo não seja bem-sucedido ou esteja demorando muito para ser analisado (ultrapassar mais que 45 dias para ser julgado), é aconselhável buscar a ajuda de um advogado especializado em Direito Previdenciário. Esse profissional pode:

• Orientar sobre a melhor estratégia a ser adotada.
• Ajudar na coleta de documentos e elaboração do recurso.
• Representar o segurado em eventuais ações judiciais.

4. Ação Judicial

Se todas as tentativas administrativas forem frustradas, o último recurso é ingressar com uma ação judicial. Através do Judiciário, o segurado pode requerer a concessão do benefício de auxílio-doença e, em alguns casos, pode solicitar também a inclusão de valores retroativos.
Essa é a opção mais aconselhável, vez que o trabalhador muita das vezes está sem receber valor nenhum para se manter.

5. Dicas Adicionais

• Mantenha Registros: Guarde todas as comunicações e documentos relacionados ao pedido do INSS. Isso pode ser útil em futuras contestações ou ações judiciais.
• Atendimento Médico: Siga as orientações médicas e mantenha um acompanhamento regular com profissionais de saúde, pois isso fortalece a comprovação da sua condição.
• Cuidado com Prazos: Fique atento aos prazos para a apresentação de recursos e processos judiciais. A perda de um prazo pode resultar na perda do benefício.

Conclusão

A negativa do INSS ao pedido de auxílio-doença não é o fim da linha. Existem várias estratégias que podem ser adotadas para reverter essa situação. Seja através de um recurso administrativo ou de uma ação judicial, é fundamental entender os direitos e os procedimentos corretos. Caso queira mais explicações sobre seu caso, entre em contato conosco, será um prazer lhe ajudar.